Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Sparkforge Soluções Inteligentes LTDA (“Sparkforge”, “nós” ou “Controladora”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no âmbito do Tennis Connect, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

1. Escopo e aceitação

Esta Política aplica-se a todas as pessoas que acessam ou utilizam o aplicativo móvel Tennis Connect (iOS e Android), a API correspondente e demais canais oficiais relacionados ao produto. Ao criar conta, acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados nas categorias abaixo, conforme o uso concreto da plataforma:

2.1. Dados de cadastro e autenticação

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada de forma criptografada/hash; nunca em texto puro);
• Estado e cidade informados no cadastro;
• Código de verificação e status de confirmação de e-mail;
• Tokens de sessão necessários à autenticação.

2.2. Dados de perfil esportivo e contato

• Foto de perfil;
• Gênero, altura, tempo de prática de tênis, lateralidade (forehand/backhand);
• Número de telefone e WhatsApp (quando informados);
• Preferência de perfil público ou privado;
• Informações exibidas em feeds, buscas e perfis públicos, quando o usuário optar por perfil público.

2.3. Endereço

• CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado, quando fornecidos para cadastro completo, cobranças ou funcionalidades de localização aproximada (ex.: busca de quadras por cidade).

Observação: o aplicativo não coleta localização GPS contínua do dispositivo. Aproximação geográfica utiliza cidade/estado do perfil e bases de referência de cidades.

2.4. Dados financeiros e fiscais

• CPF e/ou CNPJ, quando necessários para emissão e processamento de cobranças;
• Identificadores de cliente junto ao provedor de pagamentos (Asaas);
• Dados de chave PIX (e-mail, CPF/CNPJ, telefone ou chave aleatória) para carteira e saques;
• Histórico de cobranças, comprovantes, taxas de plataforma e movimentações financeiras intermediadas pelo app.

2.5. Dados de uso esportivo e da plataforma

• Participação e organização de rankings, torneios, amistosos e partidas;
• Resultados, placares, histórico de jogos e índice RTC (quando aplicável);
• Inscrições, pendências, reservas e interações com quadras;
• Relações sociais (seguir/seguidores), notificações in-app e agenda;
• Conteúdos enviados pelo usuário (ex.: banners de torneio, anúncios push pagos).

2.6. Dados técnicos e de dispositivo

• Sistema operacional, versão do aplicativo e fuso horário;
• Endereço IP e metadados de sessão, para segurança e suporte;
• Idioma preferido (accept-language);
• Token de notificações push (Expo Push Token), quando autorizado;
• Preferências locais do app (ex.: tema claro/escuro, token de sessão em armazenamento seguro do dispositivo).

2.7. Dados que não coletamos de forma habitual

• Não utilizamos, no escopo atual do produto, ferramentas de analytics de marketing de terceiros (ex.: Amplitude, Mixpanel, Google Analytics) identificadas no código da aplicação;
• Não realizamos login social OAuth com Google ou Apple no fluxo padrão de autenticação;
• A autenticação biométrica, quando habilitada, permanece no dispositivo e não é transmitida aos nossos servidores.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para:

• Criar e gerenciar contas, autenticar usuários e recuperar acesso;
• Prestar os serviços do Tennis Connect (rankings, torneios, amistosos, RTC, social, quadras, agenda e notificações);
• Processar pagamentos, repasses, taxas, reembolsos e obrigações fiscais/contratuais via parceiros de pagamento;
• Enviar comunicações operacionais (e-mail de verificação, recuperação de senha, avisos de conta e transações);
• Enviar notificações push e in-app, inclusive anúncios quando contratados na plataforma;
• Permitir busca de jogadores, professores/organizadores e quadras, conforme configurações de privacidade;
• Prevenir fraudes, abusos, falhas de segurança e uso indevido;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• Melhorar estabilidade, suporte e evolução do produto;
• Exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

4. Bases legais (LGPD)

Conforme o caso concreto, as bases legais incluem:

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Asaas — processamento de pagamentos (PIX, cartão e correlatos), identificação de pagador/recebedor e prevenção a fraudes financeiras;
• Expo / infraestrutura de push — entrega de notificações quando o usuário autoriza;
• Apple App Store e Google Play — na medida necessária à distribuição, atualizações e políticas das lojas;
• Provedores de hospedagem, e-mail e infraestrutura — operadores que tratam dados sob nossas instruções e com deveres de confidencialidade;
• Outros usuários da plataforma — conforme a natureza do serviço (ex.: organizadores de ranking/torneio, gestores de quadra, perfis públicos, placares e feeds), e respeitando a configuração de perfil privado;
• Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Dados de WhatsApp informados pelo usuário podem ser utilizados para facilitar contato operacional entre participantes e organizadores/gestores, nos limites das funcionalidades do produto.

6. Transferência internacional

Alguns provedores de infraestrutura, lojas de aplicativos ou serviços de push podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais e avaliação do nível de proteção do destinatário, quando aplicável.

7. Cookies e tecnologias similares

O aplicativo móvel não depende de cookies de navegador para sua operação principal. Utilizamos tokens e armazenamento local no dispositivo (incluindo armazenamento seguro) para sessão, preferências e push. Páginas web correlatas (ex.: landing de download) podem usar recursos mínimos do navegador necessários ao funcionamento.

8. Armazenamento, retenção e exclusão de conta

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, inclusive para obrigações legais, contábeis, fiscais e resolução de disputas.

Ao solicitar a exclusão da conta pelo aplicativo, realizamos anonimização/despersonalização dos dados identificáveis (ex.: substituição de e-mail e nome por marcadores genéricos e limpeza de dados pessoais do perfil), preservando registros históricos necessários à integridade de partidas, rankings, cobranças e relações já ocorridas na plataforma. Essa medida equilibra o direito à eliminação com a continuidade estatística/operacional do ecossistema esportivo e obrigações legais.

Cópias de backup e logs podem persistir por período adicional limitado, até a sobrescrita rotineira dos sistemas.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, incluindo:

• Criptografia/hash de senhas;
• Autenticação por token de sessão;
• Controles de acesso às APIs autenticadas;
• Armazenamento seguro de credenciais no dispositivo, quando disponível;
• Monitoramento de incidentes e procedimentos de resposta.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis, inclusive comunicação à ANPD e aos afetados, quando exigido pela LGPD.

10. Privacidade do perfil no app

O usuário pode configurar o perfil como público ou privado nas configurações do aplicativo. Perfis privados restringem a visibilidade de informações a terceiros na plataforma, sem prejudicar o tratamento interno necessário à operação da conta, cobranças, moderação e cumprimento legal.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamentos irregulares.

Para exercer direitos, envie solicitação para contato@sparkforge.com.br com assunto “LGPD — Tennis Connect”, identificando-se de forma adequada. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular. Responderemos nos prazos legais.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Crianças e adolescentes

O Tennis Connect é voltado à comunidade tenística de forma ampla. Não solicitamos data de nascimento no cadastro padrão. Responsáveis legais devem supervisionar o uso por menores e, quando a lei exigir consentimento específico, obtê-lo antes do cadastro. Se tomarmos conhecimento de tratamento irregular envolvendo menores, adotaremos medidas para interromper o tratamento indevido.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou do produto. A versão vigente será publicada neste documento, com data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelo app, e-mail ou outros canais adequados. O uso continuado após a vigência das alterações implica ciência, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

14. Contato sobre privacidade

Dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas a dados pessoais: contato@sparkforge.com.br.

Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do aplicativo e serviços Tennis Connect, oferecidos pela Sparkforge Soluções Inteligentes LTDA. Ao criar conta, clicar em “Criar conta”, utilizar o app ou continuar após aviso de atualização, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com a Política Geral de Preço e Condições de Cobrança.

1. Definições

• Plataforma / App: aplicativo Tennis Connect e APIs associadas.
• Usuário: qualquer pessoa cadastrada ou que utilize a Plataforma.
• Jogador: usuário que participa de partidas, rankings, torneios ou amistosos.
• Organizador / Administrador de evento: usuário que cria e gerencia rankings ou torneios.
• Gestor de quadra: usuário com permissões para administrar locais, reservas e cobranças de quadras.
• Conteúdo: textos, imagens, resultados, anúncios e demais materiais inseridos na Plataforma.
• Serviços de intermediação: funcionalidades que aproximam usuários e viabilizam organização esportiva e cobranças, sem transformar a Sparkforge, em regra, em organizadora esportiva ou prestadora final do serviço esportivo/quadra.

2. Objeto e natureza do serviço

O Tennis Connect é uma plataforma digital que permite, entre outras funcionalidades:

• Cadastro de tenistas e gestão de perfil;
• Criação e participação em rankings e torneios;
• Registro de partidas, amistosos e acompanhamento de desempenho (incluindo índice RTC, quando disponível);
• Recursos sociais (busca, seguir, feed de atividades), conforme privacidade do perfil;
• Descoberta e gestão de quadras (tênis, padel, beach tennis e modalidades suportadas);
• Agenda, notificações e comunicações in-app/push;
• Ferramentas financeiras de cobrança, carteira e anúncios, quando habilitadas;
• Recursos administrativos internos para usuários autorizados.

3. Elegibilidade e cadastro

1. O Usuário declara possuir capacidade civil para celebrar estes Termos ou estar devidamente representado/autorizado.
2. É obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. O Usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelo uso de sua conta.
4. Contas são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa da Sparkforge.
5. Podemos recusar, suspender ou encerrar cadastros em caso de dados falsos, fraude, violação destes Termos ou risco à segurança da comunidade.

4. Conta, permissões e papéis

A Plataforma pode atribuir diferentes níveis de acesso (ex.: jogador, organizador, gestor de quadra, administrador). O exercício de funções de organização ou gestão implica deveres adicionais de boa-fé, transparência nas regras do evento/quadra e cumprimento das obrigações financeiras assumidas perante participantes.

5. Regras de conduta

É vedado ao Usuário, entre outras condutas:

• Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, calunioso, obsceno ou que incite violência;
• Fraudar resultados, placares, inscrições, pagamentos ou identidades;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
• Utilizar a Plataforma para spam, phishing, engenharia social ou exploração de vulnerabilidades;
• Fazer engenharia reversa indevida, scraping abusivo ou sobrecarga dos sistemas;
• Criar contas automatizadas ou múltiplas contas para burlar limites, sanções ou regras de ranking/torneio;
• Usar a marca Tennis Connect / Sparkforge sem autorização.

A Sparkforge poderá moderar conteúdos, remover materiais, aplicar advertências, suspender ou banir contas, e cooperar com autoridades, sempre que necessário à proteção da Plataforma e dos usuários.

6. Rankings, torneios, amistosos e RTC

• Regras específicas de cada ranking ou torneio são definidas pelo organizador e devem ser observadas pelos participantes.
• Resultados e estatísticas dependem de informações inseridas pelos usuários; a Plataforma não garante a veracidade absoluta de todos os placares reportados.
• O índice RTC e métricas correlatas são ferramentas informativas de desempenho no ecossistema Tennis Connect, sujeitas a critérios técnicos que podem evoluir.
• Disputas esportivas entre participantes devem ser resolvidas preferencialmente entre as partes e o organizador; a Sparkforge pode, a seu critério, intervir em casos de abuso evidente da Plataforma.

7. Quadras, reservas e serviços de terceiros

Disponibilidade, preço, cancelamento e condições de uso de quadras ou serviços oferecidos por gestores/profissionais são de responsabilidade desses prestadores, sem prejuízo das regras gerais da Plataforma e da política de cobrança. A Sparkforge não se responsabiliza por falhas presenciais, qualidade das instalações, acidentes esportivos ou descumprimentos contratuais entre usuários, salvo quando a lei consumerista imponha responsabilidade específica e demonstrável da intermediária.

8. Pagamentos, taxas e reembolsos

Pagamentos disponíveis no app (incluindo PIX e demais meios disponibilizados via Asaas) estão sujeitos a:

• Estes Termos;
• A Política Geral de Preço e Condições de Cobrança do Tennis Connect;
• Termos do processador de pagamentos;
• Informações exibidas no momento da contratação/inscrição.

Taxas de plataforma, prazos de repasse, cancelamentos, no-show e reembolsos seguem a política de cobrança vigente e as condições específicas de cada cobrança. O Usuário deve manter CPF/CNPJ e dados financeiros corretos quando exigidos para transações.

9. Notificações e comunicações

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em receber comunicações operacionais relacionadas à conta, segurança, cobranças e atividades esportivas. Notificações push dependem de autorização do sistema operacional e podem ser desativadas nas configurações do dispositivo, ressalvadas as comunicações essenciais por e-mail ou in-app.

10. Propriedade intelectual

A Plataforma, marcas, logotipos, layout, software, banco de dados e demais elementos são de titularidade da Sparkforge ou de licenciante autorizado. É concedida ao Usuário apenas licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal conforme estes Termos.

Ao enviar conteúdos (fotos, textos, banners etc.), o Usuário declara ter direitos sobre eles e concede à Sparkforge licença gratuita, mundial e não exclusiva para hospedar, reproduzir e exibir tais conteúdos na medida necessária à operação da Plataforma.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade integrada a estes Termos. Configurações de perfil público/privado não afastam obrigações legais nem tratamentos necessários à execução do serviço.

12. Disponibilidade e alterações do serviço

Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta, isenta de erros ou compatível com todos os dispositivos. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, inclusive mediante atualizações OTA, com ou sem aviso prévio, quando razoável à operação.

13. Isenção e limitação de responsabilidade

• A Sparkforge não é responsável por lesões, acidentes ou danos ocorridos em partidas, treinos ou deslocamentos relacionados ao uso da Plataforma.
• Não garantimos resultados esportivos, nível de adversários, preenchimento de chaves ou comportamento de terceiros.
• Não respondemos por indisponibilidades de terceiros (lojas de apps, processadores de pagamento, redes de push, conectividade do usuário).
• Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Sparkforge por danos indiretos, lucros cessantes ou emergentes é limitada, sem prejuízo dos direitos indisponíveis do consumidor.

14. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Sparkforge, seus sócios, administradores e colaboradores de reclamações decorrentes de uso indevido da Plataforma, violação destes Termos, infração a direitos de terceiros ou conteúdo publicado pelo Usuário, na medida de sua responsabilidade.

15. Suspensão e encerramento

O Usuário pode solicitar exclusão da conta pelos meios disponibilizados no app. A Sparkforge pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem legal, inatividade prolongada ou descontinuidade do serviço. Disposições que por natureza devam sobreviver (propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, foro etc.) permanecerão vigentes.

16. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada com indicação de data. Se você não concordar com as alterações, deverá cessar o uso e, se desejar, solicitar exclusão da conta.

17. Disposições gerais

• A invalidade de qualquer cláusula não prejudica as demais.
• A tolerância quanto a infrações não constitui renúncia de direitos.
• Estes Termos não criam sociedade, joint venture, vínculo empregatício ou representação entre as partes.
• O Usuário autoriza comunicações eletrônicas como meio válido de aviso.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Caçapava/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a legislação consumerista assim determinar.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@sparkforge.com.br.